Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da Nova Lei de Licitações

Aparentes violações ao art. 84, IV da CF/88 quando da regulamentação da NLGLC (Lei nº14.133/2021).

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento. Alienação fiduciária e nota promissória pactuadas em garantia ao contrato.

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)